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Afetação de trabalhadores da DRJ
Consulte aqui a lista de afetação dos trabalhadores da DRJ
Ofício Circular n.º 3/2021
Portaria n.º 8/2021, de 12 de janeiro de 2021, que define e regulamenta o regime excecional e transitório aplicável, no contexto da pandemia da doença de COVID-19, de faltas justificadas nos programas de emprego, promovidos pelo Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM.
Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária (2021-24)
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Processo de Eleição dos Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária (2021-24)
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Ofício Circular n.º 16
Pré-reforma - aditamento
Ficha de avaliação - Trabalhadores (Excel-cálculo automático) - a utilizar para o período de avaliação que se iniciou a 1-1-2017 e subsequentes - NOVO
Ficha de avaliação - Trabalhadores (Excel-cálculo automático) - a utilizar para o período de avaliação que se iniciou a 1-1-2017 e subsequentes - NOVO
Despacho nº 70/2016 de 27 de abril
Lista Nominativa
Afectação de trabalhadores da DRJD
Consulte aqui a lista de afetação dos trabalhadores da DRJD.
Reafetação de Trabalhadores em 2017 (dezembro)
Despacho Conjunto da Secretária Regional de Inclusão e Assuntos Sociais e do Secretário Regional de Educação
Reafetação de Trabalhadores e Acordo de Mobilidade em 2017 (novembro)
Despacho Conjunto do Vice-Presidente e do Secretário Regional de Educação
Fichas de Auto-avaliação - Trabalhadores (Word)
Fichas de Auto-avaliação - Trabalhadores (Word) na redação dada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto
Fichas de Auto-avaliação - Trabalhadores (Pdf)
Fichas de Auto-avaliação - Trabalhadores (Pdf) na redação dada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto
Ficha de avaliação - Trabalhadores (Excel-cálculo automático) - a utilizar apenas para o período de avaliação que findou a 31-12-2016
Ficha de avaliação - Trabalhadores (Excel-cálculo automático) - a utilizar apenas para o período de avaliação que findou a 31-12-2016
Ficha de avaliação - Trabalhadores (Word) a utilizar para o período de avaliação que se iniciou a 1-1-2017 e subsequentes - NOVO
Ficha de avaliação - Trabalhadores (Word) a utilizar para o período de avaliação que se iniciou a 1-1-2017 e subsequentes - NOVO
Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária (2017-20)
Gabinete do Secretário Regional de Educação
Processo de Eleição dos Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária (2017-20)
Gabinete do Secretário Regional de Educação
Ofício Circular n.º 11
Listagem de trabalhadores em funções públicas da administração regional com habilitações superiores às exigidas para a respetiva carreira de origem - divulgação e procedimentos
Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária (2015-16)
Gabinete do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos
Processo de Eleição dos Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária (2015-16)
Gabinete do Secretário Regional de Educação e Recursos Humanos
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 5/2014
Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Oficio Circular nº 61
Resolução nº 905/2013 - Duração do Horário de Trabalho dos Trabalhadores em Funções Públicas
Lista de Afetação dos Trabalhadores em 2013
Gabinete do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos
Lista Nominativa dos Trabalhadores em 2012
Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos
Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária (2013-14)
Gabinete do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos
Processo de Eleição dos Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária (2013-14)
Gabinete do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos
Ofício Circular n.º 44
Regime de trabalho noturno aplicável aos trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas - Decreto-Lei n.º 137/2010, de 28 de dezembro
Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária (2011-12)
Gabinete do Secretário Regional de Educação e Cultura
Processo de Eleição dos Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária (2011-12)
Gabinete do Secretário Regional de Educação e Cultura
Ofício Circular n.º 13
Pagamento do subsídio de fixação aos trabalhadores destacados no Porto Santo
Ofício Circular n.º 14
Regimes Jurídicos aplicáveis a trabalhadores nomeados e a trabalhadores contratados
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